O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) se manifestou sobre as recentes críticas em relação à cobrança do pagamento de emendas impositivas da Câmara Municipal em quase R$ 30 milhões, destinadas ao mutirão de cirurgias eletivas para os moradores de Cuiabá. As declarações vieram em resposta à pressão do presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL), e da vereadora Maísa Leão (Republicanos), que acusam o prefeito Emanuel Pinheiro de não cumprir com os pagamentos devidos.
Nascimento explicou que, apesar de não ser “cobrador”, pode atuar como intermediário entre a Câmara e a Prefeitura por ser vice-líder do Executivo no parlamento, mas destacou a necessidade de receber toda a documentação relacionada às emendas.
“A Câmara tem que passar toda a documentação encaminhada da Prefeitura para que eu possa me inteirar”, disse o vereador, ressaltando que as emendas neste caso são gerais da Câmara de Cuiabá e não de autoria individual.
Renivaldo destacou que, embora as emendas impositivas devam ser pagas dentro do exercício financeiro de 2024, é necessário um planejamento para que os pagamentos sejam feitos de forma escalonada. Ele mencionou o contexto financeiro complicado da Prefeitura de Cuiabá, que não permitiria a execução imediata de todos os pagamentos.
“Nós estamos dentro do exercício 2024 e essas emendas são impositivas para ser pagas dentro do ano, que vai até dezembro. Então tem todo um planejamento e elas serão pagas. A gente já pode falar isso aí com a maior tranquilidade pelo conhecimento que a gente tem da situação financeira, do estrangulamento que está o orçamento da Prefeitura de Cuiabá para o serviço público necessário. E essa emenda será aplicada nas cirurgias eletivas, mas temos que ver como ela vai aplicar, qual o prazo e qual o valor mensal que vai ser aplicado”.
Em resposta à acusação da vereadora Maísa Leão, que chamou o não pagamento das emendas de “calote” e propôs uma comissão processante por infração político-administrativa, Nascimento criticou a atitude como um “discurso politiqueiro”.
Segundo ele, a Prefeitura ainda está dentro do prazo para execução do orçamento de 2024. “Primeiro não tem a resposta executivo, segundo que eu falei, nós estamos dentro do exercício de 2024, quer dizer, não deixou de cumprir aí do orçamento”, defendeu o vereador.
Renivaldo Nascimento acusou a oposição de tentar desestabilizar o governo municipal com discursos e atitudes que ele classificou como “fake news” e “politiqueiras”. Para ele, a Câmara deveria focar em discussões mais factíveis e relevantes para a população, ao invés de se envolver em confrontos que considera improdutivos.
“Está vergonhoso essa Casa de Leis, realmente está vergonhosa com essas atitudes dessa oposição”, concluiu.
